91. Na pauta do STJ: competência para decidir sobre validade e eficácia de cláusula compromissória em contrato de franquia

1. O tema A coluna desta semana problematiza alguns entendimentos do STJ sobre validade e eficácia de cláusula compromissória inserida em contrato de franquia, tema que suscita preocupação na comunidade arbitral. Isso, porque a falta de adequada compreensão de alguns aspectos tanto do contrato de franquia quanto da própria Lei de Arbitragem tem resultado em decisões que colocam em xeque o princípio

Direito Civil STJ, PDF, Lei das Obrigações

A Cláusula arbitral e as decisões do STJ

Livro Dia Gaúcho da Arbitragem by federasul - Issuu

Aline Terra

STJ AFASTA VALIDADE DE CLÁUSULA ARBITRAL EM CONTRATO DE FRANQUIA

Manual de arbitragem OAB CACB by Adam - Issuu

Questões de Prova Oral CEBRASPE - CESPE Org. Por Pontos 2019, PDF, Constituição

Direito Civil STJ, PDF, Indenização

Aline Terra

PDF) Compromisso de compra e venda e Súmulas 84 e 239 do STJ

Revista Eletrônica nº 147/2012 - TRT da 4ª Região - RS - Ano VIII

ARBITRAGEM EM LITÍGIOS TRABALHISTAS INDIVIDUAIS*

91. Na pauta do STJ: competência para decidir sobre validade e eficácia de cláusula compromissória em contrato de franquia

AGIRE, Direito Privado em Ação, agiredireitoprivado