Redução a Condição Análoga à de Escravo (art. 149, CP), EAD
Por um escritor misterioso
Last updated 31 julho 2024
Direito Penal III: aula sobre o crime de "redução a condição análoga à de escravo" (art. 149 do Código Penal).Aula ministrada pelo Professor Dr. Matheus Fali
PDF) O DANO SOCIOAMBIENTAL DA ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA E A IMPUTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO: Em defesa da máxima efetividade da proteção ambiental
PDF) Considerações sobre a interpretação jurídico-penal em matéria de escravidão
Redução a Condição Análoga a de Escravo (Direito Penal)
Os Direitos Fundamentais no Trabalho como referência para pesquisas sobre o desempenho social e trab by Instituto Observatório Social - Issuu
Como é definido o trabalho análogo à escravidão? – Master Juris
Direito Penal Parte Especial - Revisão Completa - Slides, PDF, Lesão corporal (crime)
Manual trabalho escravo imigrantes by Programa Escravo, nem pensar! - Issuu
Os reflexos da Portaria nº 1.129/2017 na tipificação do crime de redução à condição análoga à de escravo (CP, art. 149)
Artigo - Crimes Contra A Liberdade Individual, PDF, Crime e Violência
Analogous labor to the slave in the brazilian textile industry
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