Editora Thoth - Danos Extrapatrimoniais: Interfaces entre Prevenção, Punição e Quantificação

Os parâmetros para a compensação dos danos extrapatrimoniais não encontram consenso na doutrina, nem na jurisprudência: a uma, porque os critérios adotados não são uníssonos; a duas, pois os entendimentos buscam, de um lado caráter punitivo (punitive damages), e de outro ressarcitório. Em que pese essa dissonância, por intermédio de critérios objetivos e idôneos para a quantificação dos danos extrapatrimoniais, a presente obra oferece um seguro caminho para a almejada prevenção de danos; essencial, sobremaneira, aos acadêmicos do Direito que buscam conhecer a temática, aos advogados que litigam por seus clientes e, sobretudo, necessário aos juízes que procuram uma fundamentação íntegra e estável para o quantum indenizatório em suas sentenças.

O Direito Privado, em especial o Direito negocial, sempre teve um olhar focado nas relações patrimoniais. O Negócio Jurídico, na sua raiz, remonta ao

Diretivas Antecipadas de Vontade e Cuidados Paliativos

AUTORIDADE HUMANA E FUNDAMENTO DA LEI EM MARSÍLIO DE PÁDUA

AUTORIDADE HUMANA E FUNDAMENTO DA LEI EM MARSÍLIO DE PÁDUA

Quando as letras, de que se originam as literalidades (sim, há diversas) pretendidas, são fruto da elaboração de apenas uma das partes do negócio, que

Contratos Empresariais de Adesão

PDF) ESTADO, POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITO À SAÚDE: DIÁLOGOS AO ENCONTRO DOS DIREITOS HUMANOS Janaína Machado Sturza, EVANDRO LUIS SIPPERT, Sandra Sobrenomegraube, and Sandra Kinalski

Revista 98 Tribunal Regional Do Trabalho Da 3 Região, PDF, Pós-graduação

Contextualizar a reparação de danos no direito sucessório tendo em vista a proteção existencial do herdeiro necessário à luz da proteção à legítima.

STJ e a Responsabilidade Civil no Direito Sucessório

PDF) Paradoxo hermenêutico da quantificação do dano extrapatrimonial trabalhista

Daniel Marinho Correa – Livraria da Vila

PDF) Novas tendências na jurisprudência internacional sobre direitos humanos – metodologia do estudo de caso e jurisprudência comparada

O PROBLEMA MORAL DA PUNIÇÃO E AS TEORIAS DE JUSTIFICAÇÃO DA PENA: THE MORAL PROBLEM OF PUNISHMENT AND THE THEORIES OF JUSTIFICATION OF PENALTY

Editora Thoth

Neste ano, o nosso Código de Processo Civil completa 6 anos de vigência. Nesse período, já foi possível avaliar e debater os temas mais relevantes e

Perspectivas, Possibilidades e Desafios do Direito Processual Civil e da Prática Jurídica