Tutelas diferenciadas como meio de incrementar a efetividade da prestação jurisdicional - Editora GZ - Livros Jurídicos

As tutelas diferenciadas, cada vez mais recorrentes no processo civil contemporâneo, importam criações tanto de procedimentos sumários como de vias processuais alternativas, à escolha do litigante em face dos seus peculiares interesses em jogo do litígio. Representam, de forma altamente significativa, a possibilidade de fugir dos rigores do procedimento ordinário para suprimir diligências e estágios inúteis, bem como acrescentar incidentes necessários de natureza emergencial, tendentes a acautelar a funcionalidade da prestação final e a antecipar efeitos materiais, sem os quais a tutela definitiva não se revelaria justa e eficiente. É sobre esses expedientes e procedimentos modernos idealizados para tornar real e concreta a efetividade da tutela jurisdicional que se concebeu a presente obra coletiva, que congrega interessantes ensaios redigidos com o evidente propósito de clarear os caminhos que conduzem a uma utilização mais racional e justa do processo civil. Os trabalhos reunidos foram compilados por assunto em oito grupos, assim organizados: (i) As tutelas diferenciadas no processo moderno; (ii) Processo de conhecimento; (iii) Tutela inibitória; (iv) Tutelas de urgência; (v) Procedimentos especiais; (vi) Execução forçada; (vii) Procedimentos coletivos e Juizados Especiais; (viii) Recursos. Em todos os grupos a tônica dos ensaios é sempre a mesma: variantes procedimentais capazes de reduzir

Prática dos Precedentes Judiciais

PDF) A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO DE 2015 (UMA COMPARAÇÃO ENTRE BRASIL, FRANÇA E ITÁLIA

Juruá Editora - Difamação de Figuras Públicas - Tutela Jurídica e Censura Judicial à Luz do Direito Português - Reputação - Informação - Proteção Judicial - Política - Mídia, Jónatas E. M. Machado e Iolanda A. S. Rodrigues de Brito

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Superação do Precedente e Modulação de Efeitos (2022)

Tutelas diferenciadas como meio de incrementar a efetividade da prestação jurisdicional - Editora GZ - Livros Jurídicos

AUTOR (A): GRASIELLY DE OLIVEIRA SPÍNOLA CARDOSO COORDENADOR (A): LUIZ MANOEL GOMES JÚNIOR / LUANA PEDROSA DE FIGUEIREDO CRUZ EDIÇÃO: 1ª PÁGINAS: 116

TUTELA INIBITÓRIA COLETIVA E O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL, A