Projeto visa acelerar medidas que cessem crime de racismo em meios

Texto permite que a polícia peça diretamente ao juiz a adoção de medidas para cessar crimes de preconceito. Hoje o delegado tem que acionar o Ministério Público, que pode ou não levar o acaso ao juiz

Revista Avant v. 3 n. 1 by larissa.kanzaki - Issuu

Índice de Notícias - CONTRATUH

Projeto visa combater discriminação racial no acesso ao crédito

Exigência de cor da pele para vagas de empregos configura crime

Projeto visa acelerar medidas que cessem crime de racismo em meios

Índice de Notícias - CONTRATUH

Jornal Oficial L 330/2022

Projeto pune fornecedor de produtos e serviços por discriminação

Produção audiovisual - Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz): Ciência e